Miron Matos ADV, Estudante de Direito

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Publicações

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Miron Matos ADV, Estudante de Direito
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Artigo · há 5 anos

O Direito Penal

O DIREITO PENAL A lei penal não deve incriminar as ações meramente imorais, como por exemplo a “mentira”. Nem todas as ações que lesionam bens jurídicos são proibidas pelo direito penal, assim como...
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Miron Matos ADV, Estudante de Direito
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Artigo · há 5 anos

Princípio da insignificância ou bagatela

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES FEDERAIS 1. Introdução Os requisitos para aplicação do princípio da insignificância, hipóteses que impedem sua aplicação, forma como é aplicado em alguns...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 17%
Direito Penal Econômico, 17%
Direito Internacional, 17%
Direito de Família, 17%
Outras, 32%
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Comentários

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Miron Matos ADV, Estudante de Direito
Miron Matos ADV
Comentário · há 5 anos

Controle da Jornada de Trabalho: Como deve ser feito o controle de registro e quais hipóteses o empregador não precisa registrar?

Fabiano Caetano · há 11 anos
Atentos ao conteudo desatualizado
Obrigado
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Recomendações

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Inajaí Costa, Advogado
Inajaí Costa
Modelo · há 8 anos

Modelo petição - Alimentos - Contestação com pedido de tutela de Evidência - Modificação na situação financeira - Nascimento de novo filho

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________/ESTADO DE__________________. PROCESSO Nº. _______________________________________...
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Janaina Garbelotti, Advogado
Janaina Garbelotti
Modelo · há 5 anos

Primeiras Declarações Inventário Cumulativo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX/SP. (FULANA WHY), brasileira, casada, aposentada, portadora do RG/SP 11.067.649 e do CPF...
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Kizi Marques Iuris Petições, Advogado
Kizi Marques Iuris Petições
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Inventário Extrajudicial Cumulativo

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DA _____________ DO DISTRITO DA _________________ DA COMARCA DE _____________/__ "Hermione Granger" , brasileira, portadora do RG sob o nº xxxxxxxxxxxxxx SSP/RS, e CPF...
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